Há muitos anos, acho que desde 1964, quando do fechamento da Última Hora, na capital pernambucana, acompanho a trajetória do hoje famoso novelista Agnaldo Silva, que pertencia ao quadro de repórteres daquele jornal. Meu irmão Jorge Ursulino, admirador e amigo do então jovem jornalista policial, lamentava que pessoa tão inteligente e culta fosse forçada a abandonar sua terra por questões ideológicas, políticas e outras mais intolerâncias, igualmente torpes, como as referentes à homofobia. Por tais injustiças e discriminações, Agnaldo Silva acabava de se mudar para o Rio de Janeiro.
As referências que a respeito dele ouvi nessa oportunidade, principalmente quanto à sua capacidade criativa e redacional me impressionaram tanto que, vinte anos depois, ao tomar conhecimento que a novela Partido Alto era de sua autoria com Glória Perez, nunca mais deixei de acompanhar, tanto quanto me era possível, as suas telenovelas: Roque Santeiro, Tieta, Senhora do Destino, Duas Caras, e, prestes a terminar, Fina Estampa, seu 13º sucesso no horário mais nobre da Globo.
É de Fina Estampa que recolho o assunto para o artigo de hoje — sobre a transformação que vem ocorrendo na família, principalmente nos países do Ocidente. Trata a novela de um caso de fertilização in vitro, ou seja, o óvulo e o espermatozoide são previamente retirados de seus doadores e unidos em um meio de cultura artificial localizado em vidro especial.
As ocorrências de infertilidade não são raras, na mulher, quase sempre quando ela tem problema de origem tubária que impossibilita a fecundação do óvulo; no homem por aspermia ou oligospermia, ausência ou escassez de espermatozoides.
Quando a dificuldade na concepção dá-se por problemas colaterais de saúde, as questões éticas e jurídicas subsequentes à fertilização in vitro são poucas, basta que o casal consiga uma mãe substituta, chamada também mãe de aluguel, e no útero dela desenvolva o embrião formado do esperma e óvulo provenientes do próprio casal, que só pode se reproduzir mediante esse tratamento médico. Os pais genéticos serão os mesmo que vão criar o filho.
Há, todavia, centenas de casos complicadíssimos, cujos interessados recorrem à Justiça para decidir quanto à paternidade da criança. Um em particular ganhou notoriedade maior. Tecla e Júlia viveram juntas seis anos e, no terceiro ano de união, geraram um filho por fertilização in vitro. Tecla cedeu os óvulos. A fecundação processou-se com espermatozoide de doador anônimo, desenvolvida no útero de Júlia. Três anos depois o casal se separou e Júlia ficou com o garoto. Tecla ingressou com ação pleiteando o reconhecimento da maternidade, mas a ação foi julgada improcedente. Agora as mulheres discutem na Justiça a guarda da criança. Recentemente foi negado o pedido de reversão de guarda proposto por Tecla, fundamentada a decisão no argumento de que Tecla, a requerente, não tem parentesco com o menino. Tudo indica que esse será mais um dos casos em que se discutem questões de parentalidade a serem apreciadas pelos tribunais.
Não se pode esquecer que o Supremo Tribunal Federal em decisão de 5 de maio de 2011 reconheceu a união estável entre casais do mesmo sexo. E que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir do Censo de 2010, aponta que o Brasil tem mais de 60 mil casais homossexuais.
Toda essa reviravolta no conceito tradicional de família foi desencadeada na Justiça brasileira por casal de lésbicas inconformado por decisão de primeiro grau que negou o seu pedido de casamento civil.
Quanto aos filhos, a Justiça tem seguido o caminho no qual é mais relevante a ideia de paternidade responsável, afetiva e solidária, do que a ligação exclusivamente sanguínea. Pai é o que cria. Genitor é o que gera. (Revista Brasileira de Direito de Família nº 01 – O exame de DNA e o princípio da dignidade da pessoa humana, p. 72).
Consulto estudo, elaborado por psicólogos, a respeito de oito hipóteses de fertilização in vitro que têm gerado disputas judiciais pela criança gerada. Agora é preciso que se acrescente mais uma hipótese, esta da disputa pela criança Vitória que está sendo apresentada em Fina Estampa nascida do gênio criativo de Agnaldo Silva.
Quem ficará com Vitória, Esther ou Beatriz? Consta que os óvulos foram doados por Beatriz e os espermatozoides extraídos do irmão já falecido da médica Danielle Fraser, responsável pela fertilização in vitro de Esther, então casada com Paulo.
Seguindo os rumos das mais recentes decisões judiciais não tenho dúvida em afirmar que Vitória deve ficar com a mãe, Esther.
Entretanto, diante da multiplicidade de fatos que a sociedade cria no desenrolar de acontecimentos como a fertilização in vitro de Fina Estampa, vem-me à lembrança um caso real acontecido quando não se falava em DNA nem em inseminação artificial e a prova judicial limitava-se a testemunhas.
Vitória cresce, torna-se pessoa adulta e independente. Esther, empresária de sucesso, muito rica, morre repentinamente. Vitória herda todos os bens por ela deixados. Beatriz, por sua vez, também se tornara grande empresária, mulher rica, solteira, proprietária de muitos bens. Morre, não deixa filhos nem nenhum outro herdeiro. Vitória promove ação de investigação de maternidade e prova ser filha de Beatriz, conforme atestam os laudos de exame do DNA. Herda dela, portanto, todo o patrimônio, e, mais, orientada por um bom advogado, ainda poderia herdar todos os bens deixados pelo pai genético, que não é outro senão o irmão da médica Danielle Fraser em poder de quem se encontra todo o patrimônio do irmão falecido!
Finalmente se um genealogista tiver de levantar a linhagem dos ascendentes de uma pessoa que tenha pais genéticos e pais socioafetivos, que linha parental seguirá?
Ao contrário do que muitos sabichões tolos e critiqueiros marotos repetem sempre, nem toda novela de televisão é destituída de valor intelectual ou cultural. Pelo contrário, quando bem pesquisadas, estudadas e elaboradas com o requinte profissional de Fina Estampa, podem ensinar e contribuir positivamente para o desenvolvimento cultural do povo. Não é à toa que as novelas vêm mudando os hábitos e costumes das pessoas nas mais distantes localidades do interior do País. Não adianta querer esconder: a televisão é o maior entretenimento do povão. É o seu cinema, o seu teatro, o seu lazer e até mesmo, em muitos casos, a sua religião. Juntamente com a internet e o telefone celular forma o grupo de aspirações que anima o sonho de felicidade material de grande parte do povo brasileiro. O resto fica por conta do futebol e da fezinha nas loterias da Caixa. Se não esquecermos a cervejinha e a cachaça teremos, sem dúvida, lembrado o que de mais popular é patrimônio da alegria do povo por todo este nosso querido Brasil.
Agnaldo Ferreira da Silva é autor de vinte livros, treze novelas, seis minisséries, um seriado — Plantão de Polícia, com 66 episódios exibidos pela Globo entre 1979 e 1981. Todas as suas novelas e minisséries têm alcançado os maiores índices de audiência nessas categorias de teledramaturgia, justa razão pela qual o público o considera como um dos maiores novelistas brasileiros.
